Fundo Legal

O Fundo Jurídico foi criado para garantir que os jornalistas freelance possam ter acesso a assistência jurídica, mesmo quando não têm condições de pagar um advogado ou custos de julgamento.

Sobre o Fundo.

Devido à grande procura, o Fundo Jurídico está temporariamente fechado a novas candidaturas. O Fundo reabrirá o mais rapidamente possível - por favor consulte esta página para actualizações.

Que tipo de apoio oferecemos?

As subvenções do nosso Fundo Jurídico destinam-se a ajudar os jornalistas profissionais freelance a cobrir os custos e os honorários relacionados com as medidas legais tomadas contra eles por causa da sua reportagem. O montante da assistência varia de acordo com as circunstâncias do requerente, que podem incluir: detenção arbitrária, privação de liberdade devido ao exercício da liberdade de expressão e, em alguns casos, questões relacionadas com vistos/as disputas de asilo e emprego. O nosso objectivo é ajudar os beneficiários a ultrapassar uma crise e, sempre que possível, a retomar o trabalho.

Atenção: Devido aos recursos limitados, o montante disponível para cada subsídio é limitado. O valor real oferecido aos candidatos aprovados será determinado por uma avaliação das circunstâncias e necessidades individuais. A decisão do Trust sobre cada pedido é definitiva.

Você é elegível para um subsídio?

Você é um jornalista profissional freelancer cuja principal fonte de renda vem do jornalismo? Se sim, você pode ser elegível para se candidatar.

Para ser elegível para uma subvenção do Fundo Jurídico, você deve satisfazer todos os critérios essenciais:

  • Não tem direito a quaisquer benefícios contratuais, tais como subsídio de doença, férias anuais, segurança social ou pensão, uma vez que não é membro permanente de nenhuma organização de comunicação social;
  • A sua renda nos últimos 12 meses tem vindo principalmente do jornalismo profissional de notícias (isto não inclui material produzido para publicações comerciais, guias de viagem, materiais de defesa e campanhas, etc.);
  • Você pode fornecer provas do caso contra você, provas de renda e despesas dos últimos três meses, duas cartas de referência e provas do seu último trabalho publicado;
  • Você pode receber uma subvenção de uma instituição de caridade britânica registrada.

O nosso objectivo é fornecer apoio igual a todos os nossos beneficiários. Por favor note que se você recebeu apoio do The Rory Peck Trust nos últimos três anos, nós não poderemos apoiá-lo novamente.

Quanto tempo leva para receber um subsídio?

O processo de candidatura geralmente leva de uma a várias semanas, durante as quais um dos nossos investigadores irá trabalhar consigo para descobrir como o nosso apoio financeiro o pode ajudar da melhor forma. O nosso objectivo é responder a cada pedido, mas por favor note que não podemos dar feedback individual àqueles que não somos capazes de apoiar.

Também trabalhamos em estreita colaboração com uma rede internacional de parceiros e podemos encaminhar candidatos para organizações apropriadas em todo o mundo para aconselhamento e conhecimentos específicos, necessidades especializadas ou fundos adicionais.

Como se inscrever

As candidaturas para o Fundo Jurídico estão actualmente encerradas até novo aviso.

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